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quarta-feira, 16 de março de 2022

SEM MÁSCARA - Agora falta só sanção para flexibilização do uso de máscaras no Paraná

 
A proposta que dá início à flexibilização do uso de máscaras  em todo o estado está apta para ser sancionada pelo  governador Carlos Massa Ratinho Junior. Isso porque o  projeto de lei 76/2022, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado em segundo e em terceiro turnos, e em redação  final, nesta quartafeira (16), na Assembleia Legislativa do  Paraná. O texto avançou ao longo de três sessões plenárias,  sendo uma ordinária e outras duas extraordinárias. A proposição do Governo tramitou na Casa na forma de um  substitutivo geral apresentado pelo próprio Poder Executivo.  De acordo com matéria, fica revogada a Lei Estadual Lei  20.189/2020, assinada por todos os parlamentares para o  enfrentamento da pandemia do coronavírus e que determinou  o uso de máscara durante a vigência do Decreto de  calamidade pública no Paraná. Antes do início das votações,  havia a expectativa da apresentação de emendas de plenário  por parte da deputada Maria Victoria (PP) e dos deputados  Homero Marchese (PROS), Luiz Fernando Guerra (PSL),  Marcio Pacheco (Republicanos), Ricardo Arruda (PSL),  Alexandre Amaro (Republicanos) e Arilson Chiorato (PT). No  entanto, após conversas entre as lideranças do Governo e da  Oposição, o Poder Executivo e a Presidência da Casa, ficou  decidido que as emendas seriam retiradas. “Agradeço o gesto  de grandeza por parte desses parlamentares que iriam  apresentar suas emendas. Acho que política se faz dessa  forma, no diálogo. Acredito que o Poder Legislativo tem esse  papel na construção de medidas e decisões que possam  contribuir com a população paranaense”, afirmou o presidente  da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).  O líder do Governo na Casa, deputado Hussein  Bakri (PSD), garantiu que assim que a revogação da lei for  sancionada, o Poder Executivo irá publicar um decreto com as  novas determinações para a utilização da medida de  proteção. “Posso garantir que assim que sancionada a lei,  estará pronto o decreto. Não haverá um lapso temporal entre  a aprovação do projeto e sua sanção, e a publicação do decreto”, ressaltou. Para garantir que esse interstício entre  a aprovação do projeto e a publicação do decreto não  aconteça, a Oposição conseguiu a aprovação em plenário de  um requerimento solicitando informações detalhadas sobre as  medidas a serem anunciadas pela Secretaria de Estado a  Saúde. “Queremos esclarecimentos de como será o decreto,  quando ele será público e quais medidas serão adotadas. Estamos preocupados para que não haja esse intervalo para  que a população também possa ser informada. Se isso não ocorrer, entraremos com medidas judiciais para que tudo ocorra de maneira correta”, explicou o líder da Oposição,  deputado Arílson Chiorato (PT). 

Fonte - Blog do Berimbau

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